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Artigos do Boletim Eletrônico

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Obras da biblioteca Artigos do Boletim Eletrônico

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 2x5m2w

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 535i2z

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 1d472k

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 3h3t1b

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 2e381d

Lei de regularização fundiária precisa de revisão j2b4y

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 5242y

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 6d4536

Condomínio de lotes de terreno 49a66

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro r314d

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 61w2b

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 2o5223

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 152j2x

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 4i5hy

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 2f4u5n

Cartórios: Segurança e Eficiência 4la54

Flauzilino – o homem, o presidente 5kg1j

Bens coletivos e individuais – breves considerações 243h5d

A qualificação registral na regularização fundiária 231h1y

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 5g6f1y

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 6d1c2f

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial k1z61

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora c1r4t

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 2g2c1w

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país l2kx

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 1d2j5l

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 1sh1i

Bônus e ônus do contrato de alienação 3x122r

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 558y

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 523k4w

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 543e5o

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 5r6p58

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 573i3w

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 6d625j

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 63475a

Do registro da compra e venda condicional 49471a

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 4ji63

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 7318y

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 3y4dh

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 1i4u1d

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I r3p34

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 3076a

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 2yx61

Ventos de liberdade e cidadania n4u23

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção k1v6j

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 121j3d

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 665z3b

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 4y1q3i

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 1p1m6

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 2a1i4g

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 5ik6d

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 6j4c2h

A disputa pelos lotes urbanos 6p3d4v

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 326p46

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 49n20

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora m757

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 4f113e

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 6c5815

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 2kl6c

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação b2ea

Desjudicialização e eficiência 6e6r7

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 1l4q49

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. dfb

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 31682x

Os novos direitos reais e o projeto do C 5d17w

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 1t6u3d

Principais novidades introduzidas na CNNR 56664v

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 474m4r

Reserva Legal, florestal clandestina? 291r2q

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 116h14

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 2d5k2i

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 104nk

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