5r3k5o

Últimas Notícias

• 12/06/2025 - Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo 3dc4y

  Divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro.
  

• 12/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem 6k1g46

  Inscrições com desconto apenas até o dia 05/07/2025! Não perca esta oportunidade!
  

• 12/06/2025 - Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de seminário sobre Programa Solo Seguro: Favelas 6m572e

  Evento será promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.
  

• 12/06/2025 - LCI: tributação gera manifesto lançado pela ABRAINC e mais 46 entidades 61p2n

  De acordo com documento, a taxação trará impactos negativos ao financiamento imobiliário.
  

• 12/06/2025 - Extinção de Cartório na Bahia é anulada pelo Plenário do CNJ 1v2t41

  Para o Relator do PCA, a irregularidade foi a não observância do art. 236 da Constituição Federal e da Resolução CNJ n.?81/2009.
  

• 12/06/2025 - ONR participa do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias 132u4v

  Evento foi realizado em Salvador/BA. demostrou a relevância de dados registrais na prevenção de conflitos fundiários.
  

• 12/06/2025 - O Direito que é dito pelos juízes e o violino de Rothschild – nota sobre o REsp 2.130.141/RS e como o realismo jurídico mata o Direito enquanto ainda vivo 6d2l5q

  Confira o artigo de Jéverson Luís Bottega e Lucas Fogaça publicado pela Revista dos Tribunais Online.
  

• 11/06/2025 - CNJ 20 anos: Corregedor Nacional de Justiça destaca esforço em relação aos Registros Imobiliários 556w3m

  Celebração do 20º aniversário do Conselho Nacional de Justiça aconteceu ontem.
  

• 11/06/2025 - Imóveis rurais em faixa de fronteira: PL n. 4.497/2024 é aprovado pela Câmara dos Deputados 6c6a4t

  Projeto segue para análise do Senado Federal.
  

• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 3b631

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
  

• 10/06/2025 - 20 anos de CNJ: Conselho realizará cerimônia solene hoje 5f6c5j

  Solenidade será realizada a partir das 14h.
  

• 10/06/2025 - Regularização de imóveis urbanos e rurais foi tema de Audiência Pública no TJSC 4j3b2y

  Tribunal disponibilizou transmissão da audiência no YouTube.
  

• 10/06/2025 - Prazo para adesão ao PID 2025 se encerra amanhã 2v6i2n

  Programa de inclusão digital é destinado ao auxílio de Cartórios de pequeno porte.
  

• 10/06/2025 - ATENÇÃO: NÃO PERCA O PRAZO PARA SE INSCREVER COM DESCONTO NO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! 3y5q5l

  Pela primeira vez na Região Norte do país, evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em Manaus/AM. Inscreva-se já!
  

• 09/06/2025 - Atlas mapeia 416 parques municipais no Estado do Rio de Janeiro 5b533h

  Objetivo é tornar Unidades de Conservação fluminenses mais conhecidas. Publicação conta com mais de 600 páginas.
  

• 09/06/2025 - Lar Legal: programa catarinense de regularização fundiária celebra seu 26º aniversário 1v2xd

  Desde sua criação, o Lar Legal entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade em 370 comunidades.
  

• 09/06/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje 3p2gr

  De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.
  

• 06/06/2025 - PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos 3i6m53

  Texto aguarda designação de Relator na CMADS.
  

• 06/06/2025 - CEF registra lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no 1º trimestre 5m1n5y

  Crédito imobiliário da Caixa manteve-se na liderança do mercado no segmento imobiliário.
  

• 06/06/2025 - Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal 3s33m

  Áreas estão localizadas em quatro Estados e totalizam 621,47ha.
  

• 06/06/2025 - Vale do Sinai tem mais de mil imóveis regularizados em ação do Cartório Sumaúma 49356f

  Audiência pública foi conduzida pelo Titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus e diretor da ANOREG/AM, Aníbal Resende.
  

• 05/06/2025 - Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem 2r4y1g

  Dados foram divulgados hoje pelo Observatório das Florestas Públicas.
  

• 05/06/2025 - Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você” 736t2g

  Matéria de capa ressalta desafios da segurança jurídica notarial e registral em um mundo em vertiginosa transformação.
  

• 05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental 35392x

  RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
  

• 04/06/2025 - Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares 4uz39

  Até o momento, mais de 2.700 candidatos alcançaram a pontuação exigida para a aprovação.
  

• 04/06/2025 - CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI 5u26i

  Alterações no Código Nacional de Normas trarão modernização aos Registros Imobiliários e mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias.
  

• 03/06/2025 - Summit ABRAINC 2025: painéis destacam importância do Registro de Imóveis no mercado imobiliário 3h2u3g

  Evento debateu temas como integração entre mercado, sistema financeiro e Registro de Imóveis.
  

• 03/06/2025 - Cartas de Brasília: confira os documentos assinados no 95º ENCOGE e no 7º Fórum Fundiário Nacional d341g

  Documentos funcionam como Protocolo de Intenções, reunindo diretrizes e recomendações.
  

• 03/06/2025 - Programa Link CNJ destaca atuação de Cartórios na regularização fundiária 54546r

  Programa foi exibido ontem, na TV Justiça, e está disponível no YouTube.
  

• 03/06/2025 - CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento 523ee

  Proposta agora segue para análise do Plenário.
  

• 02/06/2025 - Link CNJ exibirá reportagem sobre regularização fundiária 4k3159

  Programa vai ao ar hoje, 02/06/2025, a partir das 19h30.
  

• 02/06/2025 - Construtoras de habitação popular ganham linha de crédito da CEF 1js1i

  Serão financiados imóveis de até R$ 350 mil.
  

• 02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono 6wj48

  Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
  

• 30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ 1b365j

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  

• 30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje 1f4e3y

  Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.
  

• 30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades 27g10

  Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.
  

• 30/05/2025 - Data da prescrição para infrações disciplinares da Lei n. 8.935/1994 tem início a partir do conhecimento do fato pela autoridade competente 4o4op

  Entendimento foi proferido pelo Colegiado do Conselho Nacional de Justiça.
  

• 29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR 4t3u2m

  Convênio permitirá que a Câmara tenha o imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.
  

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 3u4z3v

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
  

• 29/05/2025 - PL que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos é aprovado pela CFT 501q12

  Texto substitutivo aprovado considerou as Leis ns. 14.382/2022 e 14.711/2023, publicadas posteriormente ao PL.
  

• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 495q17

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
  

• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 4m656a

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
  

• 28/05/2025 - BBC News Brasil publica matéria sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica 3e1a36

  Matéria também repercutiu no UOL e no G1.
  

• 28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas v4170

  Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!
  

• 27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus 3j6r3u

  Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!
  

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ q1l5k

  Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
  

• 27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 1r3g4n

  Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
  

• 27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos 2q4t4l

  Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
  

• 26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 2v83l

  CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
  

• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado 1v5b3u

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
  

• 26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis g2216

  Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.
  

• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 64h42

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
  

• 23/05/2025 - CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário 4p223o

  Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.
  

• 23/05/2025 - Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN 4q4b2q

  Conselho reduziu prazo mínimo de 9 pra 6 meses para LCs emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços.
  

• 23/05/2025 - Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas 3f1m4z

  Segundo os dados divulgados, 39,84% dos Cartórios têm entre 1 e 5 funcionários.
  

• 22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais 6v403m

  A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
  

• 22/05/2025 - Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV 66171n

  Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.
  

• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal z26d

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
  

• 21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 3p344i

  Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
  

• 21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR 4se9

  Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.
  

• 21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 2jz4b

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  

• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. xd33

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
  

• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 5304y

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
  

• 20/05/2025 - ONR lança PID 2025 i1p2m

  Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.
  

• 19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 1y3e1f

  Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
  

• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 24k6e

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
  

• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 6q5ot

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
  

• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 1b4i52

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
  

• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 1j6d36

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
  

• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 1k4751

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
  

• 15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 2tq43

  Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
  

• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 2u2b65

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
  

• 14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença 2p3d2d

  Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
  

• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 596t5t

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
  

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 3i3w3v

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
  

• 13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 221x3w

  Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
  

• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR 4s1822

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
  

• 12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de agem. 40j61

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de agem em condomínio de lotes.
  

• 12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 1i5g2v

  PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
  

• 12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União 817f

  Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
  

• 12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais 6s303t

  teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
  

• 09/05/2025 - Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil e7w

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  

• 09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 6h591s

  Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
  

• 09/05/2025 - Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central 53229

  Norma aprovada terá efeito a partir de 1º de julho de 2025.
  

• 09/05/2025 - Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial 635gi

  Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
  

• 08/05/2025 - STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária z5q2p

  Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
  

• 08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis 2024q

  Finalidade é permitir o o à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
  

• 07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 31723g

  Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
  

• 07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais 6y491j

  Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
  

• 06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 2o2h4

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
  

• 06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR 2tp5a

  Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
  

• 06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025 441a5o

  Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.
  

• 05/05/2025 - PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira 6t5s4p

  Nova linha de financiamento habitacional atenderá famílias de classe média.
  

• 05/05/2025 - Dados das estruturas territoriais brasileiras são atualizados pelo IBGE a615d

  Ao todo, sete produtos foram disponibilizados pelo Instituto.
  

• 02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC 203e46

  Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.
  

• 02/05/2025 - PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV 4r1j55

  Contratos do Programa devem fixar de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.
  

• 02/05/2025 - Conselho Monetário Nacional regulamenta ampliação do PMCMV 6j5j26

  Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderá ser utilizado para financiamentos da Faixa 3.
  

• 30/04/2025 - Em pouco mais de 20 anos, PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias 3ml3y

  Programa foi lançado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
  

• 30/04/2025 - Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional” 6s5x2l

  Segundo a matéria, o número de branded residences cresceu 230% na última década.
  

• 30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 1z6768

  Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.