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Dr. Gilberto Valente da Silva

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Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 613m48

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 2d4d4x

El Seguro de Títulos 6p1j5c

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL 31k4r

Provimento e estruturação em classes 6f103m

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 232k6v

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 6c4rj

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 3x682m

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 6q3kk

A Reforma Del Codigo Peruano k4446

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 4x4o56

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 6x1ov

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 4q1j20

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 29125t

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 4a4u8

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 5i4f32

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 70y6s

Sobre a Fé Pública 1v392k

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 6t6w6b

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 2p5b5n

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 4z685r

São taxativos os atos registráveis? 3h5b5q

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido j1z4

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 3n6n5z

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 6u5911

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis y4v4j

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 3o2l4m

S. Gregório, os notários e a fé pública 5b253w

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 4q497

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 4c441

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade y5m14

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 6k6427

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 4kp28

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 2a11o

Ainda pela utilização com utilidade. 10123

Fideicomisso 5z2h1n

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 6vo3g

Conceito de Unidade Imobiliária 491j1n

Utilização x utilidade 3q621a

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As despesas comuns e a garantia de funcionamento 5b3v1i

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 132j6b

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 2c3u4t

Isenção e alcance do seu artigo 39 23436u

Uma longa história de confusões! 484s27

Reflexos processuais e extraprocessuais 2ls3a

O direito de superfície na legislação brasileira 3u5y5b

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 1x3e2f

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 642v6c

Evolução histórica dos sistemas registrais 4e1f4c

Alguns precedentes jurisprudenciais 3j6c49

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante b4v5p

Ressuscitando as bobagens tabelioas 5t401a

Algumas considerações sobre o registro 553g

Bobagens tabelioas 4l6t1e

No modelo francês, o registro é mais fraco v1h2m

Uma visão crítica da lei. Parte II. t5u5h

Falência, protesto e intimação do devedor 2l6m4i

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 3p5bu

Protesto de duplicata por indicação 454f17

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 3d4q4u

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 6v5d3s

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A “MP do Bem” 676j55

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As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 74m5m

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A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade l5i43