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Últimas Notícias

• 08/11/2023 - Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário 4i862

  Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
  

• 07/11/2023 - Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de o às matrículas em tempo real 5c5t6t

  o seria concedido a SEMAS a partir do compartilhamento de informações com os Cartórios.
  

• 06/11/2023 - Programa “Saber Direito” exibirá aulas sobre regularização fundiária rural e urbana 415s4n

  Aulas serão ministradas por Marjara Garcês Maciel e abordarão a Lei n. 13.465/2017.
  

• 01/11/2023 - Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas 642b36

  Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
  

• 27/10/2023 - TJPE se prepara para realizar o 2º Mutirão Fundiário do Programa Moradia Legal 4l2056

  Programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização de núcleos urbanos informais.
  

• 27/10/2023 - Solo Seguro: mais de 30 mil títulos foram entregues pelos Estados que compõem a Amazônia Legal 5e2a6a

  Mato Grosso foi o Estado que mais entregou títulos definitivos, seguido por Maranhão e Pará.
  

• 18/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: assista como foi a premiação 2a4h6m

  Entrega dos prêmios aconteceu na manhã de hoje, em Brasília/DF, durante o Fórum sobre a Política Pública de Regularização Fundiária no Brasil.
  

• 16/10/2023 - CGJMT apresenta balanço da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro 1yq1w

  Vídeo produzido pela Corregedoria menciona participação do IRIB.
  

• 04/10/2023 - More Legal V: lançamento do programa de regularização fundiária gaúcho foi realizado pelo TJRS 1e6c1q

  Evento contou com a participação do Presidente da ANOREG/RS e ex-Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.
  

• 27/09/2023 - CGJSR lançará nova etapa do Programa More Legal 232r

  Solenidade será realizada na próxima segunda-feira, 02/10/2023. Grupo de Trabalho contou com a participação de Registradores de Imóveis.
  

• 12/09/2023 - TJBA promove workshop “Conectando caminhos para um solo seguro”; evento celebra 1 ano do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ 276kf

  A ação é aberta a autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo, Comissões Municipais de Regularização Fundiária, Registradores, Advogados e Estudantes.
  

• 12/09/2023 - TJAM acompanha a entrega de 355 títulos de imóveis pelo governo do Amazonas 1p6tr

  Os documentos fazem parte das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) assinado em junho.
  

• 11/09/2023 - 3º Registro de Imóveis de Belém/PA recebe Menção Honrosa no Prêmio “Solo Seguro” 2f484h

  Cartório, sob a titularidade de Jannice Amóras Monteiro, apresentou o projeto “Regulariza Belém”.
  

• 08/09/2023 - Câmara de Vereadores de Florianópolis presta homenagem ao programa Lar Legal 3x5a6m

  Programa Lar Legal é uma iniciativa pioneira da Justiça catarinense de regularização fundiária.
  

• 05/09/2023 - Mato Grosso encerra Semana Solo Seguro beneficiando mais de 8 mil famílias 2m2r2z

  Última solenidade dessa programação ocorreu no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, na noite de sexta-feira.
  

• 04/09/2023 - CGJ/AM destaca atuação dos Registros de Imóveis amazonenses 2u2l5x

  “Os oficiais registradores exerceram um papel fundamental para que os esforços de prefeituras, estado e União pudessem ser validados”, afirmou Magistrado.
  

• 31/08/2023 - Judiciário e parceiros entregam títulos de terra no maior quilombo urbano da América Latina 185849

  Mais de 100 pessoas receberam o título de propriedade em evento realizado na tarde de 29 de agosto.
  

• 31/08/2023 - UFPE inaugura LAAF, o primeiro laboratório de regularização fundiária de uma universidade pública d2s68

  Inauguração fez parte das ações integrantes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”.
  

• 30/08/2023 - Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária 5a81a

  Ministro Salomão apontou a importância da parceria diante dos desafios enfrentados.
  

• 28/08/2023 - No Amazonas, Movimento Solo Seguro entregará registro de terra a moradores do maior assentamento da América Latina, em Apuí 5a51b

  A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. A entrega vai acontecer dentro da programação da Semana “Solo Seguro”, que ocorre de 28/08 a 01/09.
  

• 28/08/2023 - Solo Seguro: ANOREG/MA divulga cronograma de entrega dos títulos de propriedade 241s54

  De 20 a 31 de agosto, mais de 3 mil títulos registrados em Cartório serão entregues em 11 cidades maranhenses.
  

• 25/08/2023 - Solo Seguro: Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis emitirá títulos de regularização fundiária n1k4n

  Cartório sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB integra relação com outras Serventias de 27 municípios mato-grossenses.
  

• 22/08/2023 - Amazônia Legal brasileira recebe primeira edição da Semana de Regularização Fundiária 3d47h

  Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de, ao menos, 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.
  

• 18/08/2023 - Regularização Fundiária: Cartórios paraenses marcam início da campanha “Solo Seguro” 6o321f

  Mais de 900 famílias foram beneficiadas com entrega de títulos registrados em Curionópolis e Parauapebas.
  

• 11/08/2023 - Semana Nacional Solo Seguro entrega aproximadamente 3500 títulos registrados 62f1v

  Ação inicia em 15 de agosto, segue até setembro e beneficiará famílias em vários municípios.
  

• 31/07/2023 - Corregedoria das Comarcas do Interior e TJBA promovem evento sobre a Regulação Fundiária Urbana 65f3y

  A iniciativa é da Corregedoria das Comarcas Interior (CCI) e Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), com a parceria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba), além do apoio da Presidência do TJBA.
  

• 27/07/2023 - Inscrições para workshop de abertura da Semana do Solo Seguro iniciam na próxima segunda-feira (31) 65102z

  O workshop ocorrerá no dia 28 de agosto, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
  

• 27/07/2023 - Corregedoria promoverá workshop e exposição de boas práticas na área da gestão fundiária e sustentabilidade no mês de agosto 261k2c

  O evento ocorrerá em Manaus, no formato presencial, nos dias 17 e 18 de agosto. Os interessados em apresentar as boas iniciativas nessa temática já podem se inscrever.
  

• 27/07/2023 - Regularização Fundiária: CGJ/AC e ITERACRE planejam entregar mais de três mil títulos 92215

  Entregas abrangerão a regularização de áreas urbanas e rurais no Estado.
  

• 26/07/2023 - Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR 4b4x32

  Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de agosto, serão entregues ao menos 1.500 títulos definitivos em Roraima.
  

• 20/07/2023 - Poder Judiciário e Estado assinam termo de cooperação para regularização fundiária de imóveis urbano d2u4e

  do termo de cooperação integra as ações do Programa Regularizar, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça.
  

• 17/07/2023 - Proposta de regularização fundiária para MS é apresentada no Mérito da Questão c5i20

  A ideia da proposta é promover a regularização fundiária, valorizar moradias e, sobretudo, garantir dignidade e segurança jurídica para a população sul-mato-grossense.
  

• 14/07/2023 - Jornal Folha de S. Paulo aponta que cerca de 60% dos imóveis brasileiros apresentam irregularidades 106a34

  Notícia aborda tipos e riscos das irregularidades, bem como as maneiras de solucioná-las.
  

• 14/07/2023 - Floripa Regular espera regularizar mais de 25 mil imóveis só no primeiro ano d4w2m

  Moradores que vivem em imóveis irregulares agora terão a oportunidade de obter a matrícula de sua propriedade.
  

• 10/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça realiza Encontro Estadual de Ordenação Urbanística p4k28

  Durante o evento, que aconteceu nesta sexta-feira (07/07), o corregedor-geral, desembargador Carlos Simões Fonseca, lançou a Cartilha de regularização fundiária urbana.
  

• 07/07/2023 - MEDIAÇÃO - Corregedoria Geral de Justiça dialoga com instituições para facilitar a regularização fundiária no Estado de Roraima 506e61

  Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima tem atuado para a desburocratização da regularização fundiária de terras em áreas urbanas e rurais no Estado.
  

• 07/07/2023 - PL que convalida registros de imóveis é aprovado em MT 5s4av

  Com a aprovação do projeto, as posses mencionadas nas matrículas imobiliárias com descrições precárias e/ou desfiguradas podem ser reconhecidas e convalidadas com força de título de domínio.
  

• 05/07/2023 - Corregedor-geral da Justiça recebe superintendente do Incra-AC 82a6y

  Encontro foi pautado pelo debate sobre regularização fundiária e a possibilidade de união de esforços entre as instituições para avanços no tema.
  

• 04/07/2023 - Município baiano é o primeiro do Brasil a concluir 100% de REURB gratuita 141f6s

  “Cada terreno da cidade hoje está georreferenciado e vai proporcionar o título de proprietário”, afirmou Marcelo Nechar Bertucci, Registrador de Imóveis em Itagimirim/BA.
  

• 30/06/2023 - CGJ acompanha a regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais pelo Governo do Estado 3x3f73

  A CGJ/AM está alinhada ao debate sobre a questão fundiária no País e aos provimentos da Corregedoria Nacional.
  

• 29/06/2023 - CGJ/AM alerta registradores de imóveis que prazo para envio de dados sobre terras públicas encerra no dia 30 de junho 2y377

  As informações também subsidiarão as ações da "Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro", que ocorrerá em agosto.
  

• 22/06/2023 - Tribunal de Justiça de Alagoas lança sexta edição do Moradia Legal 5g2wo

  Ato normativo que regulamenta o programa foi assinado nesta quarta (21); títulos devem começar a ser entregues em agosto.
  

• 20/06/2023 - TJAM, Corregedoria e Governo do Estado assinam Termo de Cooperação para avançar na regularização fundiária no Amazonas yrs

  O documento atende às diretrizes do Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
  

• 19/06/2023 - TJ-PI relançará programa Regularizar no mês de julho o2k

  Programa será relançado após nova normatização e reestruturação.
  

• 19/06/2023 - Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023 5j3769

  No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.
  

• 16/06/2023 - Núcleo Fundiário vai regularizar áreas públicas de Barra do Corda e São João dos Patos 5r2630

  Reunião ocorreu em formato híbrido, presencial e videoconferência.
  

• 14/06/2023 - Corregedor-Geral de Justiça realiza visita institucional ao Incra no Amazonas para discutir a regularização fundiária 1m71b

  A CGJ atua como “mediadora” entre os órgãos, com o objetivo de conscientizar sobre a regularização fundiária e buscar a colaboração dos principais atores nesse processo.
  

• 13/06/2023 - Fundação ITESP entrega primeiro título de domínio da primeira família assentada do Estado de São Paulo 3j1n67

  Registro deverá ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis de Pirapozinho.
  

• 09/06/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de preparativos para Semana Nacional de Regularização Fundiária em Mato Grosso 42114v

  José de Arimatéia Barbosa esteve presente em reunião realizada pela CGJ/MT e falou sobre o projeto “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”.
  

• 15/05/2023 - Reforma Agrária: Governo Federal anunciará retomada de ações ainda este mês 5ya1s

  Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
  

• 10/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Interpi discutem sistema de regularização fundiária para cartórios 3w5g5

  O Sistema Eletrônico de Registro de Informações Agrárias-REGINA integra todo o processo de regularização fundiária, congregando todas as informações que constam na base de dados.
  

• 09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema 3p551g

  No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
  

• 26/04/2023 - Corregedoria do TJMA cria selo para reconhecer ações de regularização fundiária 265n3z

  A premiação será realizada todo ano, destacando os melhores resultados com os selos em quatro categorias.
  

• 25/04/2023 - Reunião do Gaorp resulta em proposta de regularização fundiária l5l4o

  Grupo busca soluções pacíficas de conflitos.
  

• 25/04/2023 - Municípios do Litoral maranhense aderem à regularização fundiária 5y1db

  No projeto 'Registro para Todos' cabe aos municípios instalar programa e criar órgão de regularização fundiária, dentre outros atos.
  

• 06/04/2023 - Justiça manda Incra titular comunidade quilombola na Bahia b2z4c

  Processo está em andamento há 18 anos.
  

• 04/04/2023 - Governo prevê conclusão de mais de sete mil habitações do Minha Casa, Minha Vida até o fim de maio 5n2910

  Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em Recife (PE).
  

• 03/04/2023 - REURB: PL permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022 e4x2z

  PL prevê isenção de custas cartoriais para REURB-S.
  

• 23/03/2023 - Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura 5i486n

  A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026.
  

• 22/03/2023 - Lula titula áreas quilombolas após quatro anos de paralisação 1o3w1d

  Reconhecimento abrange 936 famílias em dois estados.
  

• 21/03/2023 - Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe h1p1o

  Medida compõe pacote anunciado em dia contra discriminação racial.
  

• 21/03/2023 - Moradores de interior do Estado de São Paulo reúnem-se com Fundação ITESP para tratarem sobre titulação de lotes 6rf3r

  Famílias serão as primeiras a receberem os títulos de acordo com a Lei Estadual n. 17.517/2022.
  

• 20/03/2023 - Governo de São Paulo inicia projeto piloto de regularização rural 3h3s3h

  Mais de 30 mil pessoas de todo o estado serão beneficiadas pela iniciativa.
  

• 16/03/2023 - CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas 1u2y2v

  Ato será assinado no dia 19 de abril (Dia do Índio).
  

• 09/03/2023 - REURB: Registros Imobiliários catarinenses regularizam mais de 35 mil propriedades já em fevereiro deste ano 6b1m1e

  Informação foi encaminhada pelo CORI-SC à CGJSC. Juiz-Corregedor ressalta parceria entre Cartórios e Municípios.
  

• 22/02/2023 - Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária 2wc36

  O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de títulos definitivos de imóveis para a população.
  

• 06/02/2023 - Urbanização de favelas é prioridade da Secretaria de Periferias 3j1r51

  Prevenção de riscos também está na pauta, diz secretário.
  

• 02/02/2023 - CGJ-MA dá início a projeto de regularização Fundiária em Barreirinhas f75a

  A capacitação resulta da parceria entre a Corregedoria do TJMA no âmbito do projeto "Registro para Todos".
  

• 18/01/2023 - REURB: Prefeitura de Campo Novo do Parecis/MT entrega títulos de propriedades regularizadas 23356g

  Vice-Presidente do IRIB é o 1º Oficial do Registro de Imóveis do Município.
  

• 16/12/2022 - Regularização de terras de assentamentos do INCRA poderá ser facilitada 1i1h5p

  Senado Federal aprovou PL que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto, antes de 1997, por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época.
  

• 12/12/2022 - Programa Residência Legal, Sua Casa de Papel ado: realizada primeira entrega de títulos de propriedade 2t6q4i

  Programa de regularização fundiária urbana do Município de Barra/BA já é realidade!
  

• 06/12/2022 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo de PL sobre Reforma Agrária 1g3836

  Projeto de Lei permite a regularização da ocupação de lotes sem autorização do INCRA.
  

• 30/11/2022 - CGJ-MA firma parceria para regularização fundiária com 73 municípios 1q4km

  Direito à moradia.
  

• 23/11/2022 - Desenvolvedoras de crédito de carbono enfrentam problemas para levar governança à Amazônia 412ke

  Problemas mais comuns do ponto de vista legal estão relacionados à sobreposição de matrícula e fragilidade no título de posse.
  

• 23/11/2022 - Regularização de ocupante de lote pode ser solicitada pela internet 49301c

  Serviço é destinado a ocupantes de lotes que ainda não têm autorização do Incra para trabalhar na área de assentamentos.
  

• 18/11/2022 - MATOPIBA: Comissão da Câmara dos Deputados debaterá grilagem de terras e danos socioambientais 614n2u

  Audiência Pública será realizada na tarde da próxima semana.
  

• 04/11/2022 - Mais de 900 títulos de propriedade de imóveis serão entregues a famílias de três cidades pernambucanas 49214b

  Moradia Legal Pernambuco está presente em 137 municípios de todas as regiões do Estado.
  

• 03/11/2022 - CMA do Senado Federal aprova relatório sobre política de regularização fundiária 2f5x2s

  Documento aponta que o CAR tem sido utilizado para legitimar a grilagem em terras públicas em todo país.
  

• 01/11/2022 - CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária 28g1m

  Duas Audiências Públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela Comissão. SIGEF e CAR precisam ser aprimorados.
  

• 28/10/2022 - Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal 625413

  Documento também avalia impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas.
  

• 20/10/2022 - Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas 1y6p68

  Projeto-piloto será realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT.
  

• 17/10/2022 - DECISÃO: TRF confirma perda da validade de decreto destinado a regularizar território de comunidade quilombola na Bahia z1e48

  Desapropriação para regularização da comunidade remanescente de quilombo se enquadra na definição de fim social previsto na Lei n. 4.132/1962.
  

• 14/10/2022 - Núcleo da Corregedoria vai apoiar municípios em planejamento urbano 4l2351

  Reunião em formato híbrido foi realizada com o grupo de trabalho do projeto “Latitude 4º”.
  

• 13/10/2022 - “Moradia Legal” da Justiça do PR será apresentado em evento internacional c3e66

  O evento acontecerá nos dias 4 e 5 de novembro na Loyola University School of Law, em Chicago/EUA.
  

• 27/09/2022 - Programa Lar Legal, de regularização fundiária, é tema da 12ª edição do 'Conexão Justiça' 1l2d4i

  Programa pode ser conferido no canal do PJSC no YouTube.
  

• 26/09/2022 - Terras quilombolas: PL em trâmite na Câmara dos Deputados prevê regularização 1037q

  Projeto pretende reconhecer posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades dos quilombos.
  

• 22/09/2022 - Criação de cadastro unificado como ferramenta de gestão de terras públicas é defendido em Audiência Pública na CMA 5e5q42

  SIGEF e CAR precisam ser aprimorados, segundo professor aposentado de economia da UNICAMP.
  

• 20/09/2022 - FAO e CGJ-MA executam projeto de regularização fundiária na Região do MATOPIBA 55s4n

  Programa de Cooperação Técnica: a contrapartida da Corregedoria da Justiça será dar apoio técnico à execução do projeto.
  

• 20/09/2022 - CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária 5ww4x

  Nova Audiência Pública será realizada amanhã e discutirá aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
  

• 08/09/2022 - Regularização fundiária de Fortaleza deve atender 40 mil unidades habitacionais até 2024 3g5s5v

  Serão investidos R$ 19 milhões com objetivo de realizar a regularização fundiária para beneficiar mais de 160 mil pessoas pessoas que possuem lares, no entanto, não têm a escritura.
  

• 02/09/2022 - Equipe do Núcleo de Regularização Fundiária da Bahia aprende a metodologia de trabalho na prática durante treinamento 73jk

  Ao todo, a CGC do PJBA recebeu 80 inscrições para participarem do treinamento.
  

• 30/08/2022 - Corregedoria Geral da Justiça do PJBA instala Núcleo de Regularização Fundiária e capacita servidores para atuarem na área 4m2a21

  Nuref foi inaugurado em 29/08/2022.
  

• 26/08/2022 - Conflitos Fundiários e o Direito Amazônico foram tema de debate 4n1n1g

  Seminário reuniu especialistas na Escola Judicial do Pará na quinta-feira, 25.
  

• 24/08/2022 - Regularização fundiária é tema de palestra ministrada pela presidente da Anoreg-MT 1v1u5a

  O evento fez parte da programação do mês da advocacia.
  

• 22/08/2022 - 89º ENCOGE e 1º Fórum Nacional Fundiário: Cartas de Campo Grande o6t6k

  Documentos valorizam a atividade registral imobiliária.
  

• 11/08/2022 - Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras 6n2w6h

  Demora na titulação de áreas contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas.
  

• 08/08/2022 - Regularização Fundiária: CGJ-PI e Interpi discutem segunda etapa do programa Pilares do Crescimento 3f4f6h

  Também foi apresentado o projeto Validar, que tem como objetivo digitalizar o acervo relacionado ao registro de imóveis dos cerca de 120 cartórios de RI do Piauí.
  

• 05/08/2022 - Regularização Fundiária: Governo Federal já entregou mais de 370 mil títulos de terra desde 2019 3n4749

  Diretor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi entrevistado no programa “A Voz do Brasil”.
  

• 21/07/2022 - Núcleo de Regularização Fundiária recebe visita de juíza auxiliar da CGJ-MA para troca de experiências 31663l

  A magistrada foi recebida pelos juízes João Henrique Gomes e Mário Cavalcante, juízes auxiliares da CGJ-PI e da Vice-Corregedoria da Justiça do Estado do Piauí, respectivamente.
  

• 21/07/2022 - Sistema 'Regina' agilizará regularização fundiária no Maranhão 1t4k29

  CGJ-MA conheceu experiência do governo e judiciário piauienses com sistema que interliga cartórios.