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Últimas Notícias
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21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 3p344i
Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
Palavras chave: PLP n. 190/2024, EN
Categorias: Geral
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21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR 4se9
Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.
Palavras chave: Programa ANOREG Pontua, ANOREG/BR
Categorias: Geral
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21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 2jz4b
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
Palavras chave: Hipoteca, Promessa de Compra e Venda
Categorias: Geral
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21/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira os hotéis disponíveis em Manaus 4n34h
Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem.
Palavras chave: L Encontro, Hospedagem
Categorias: Eventos
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21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana 275i5w
Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.
Palavras chave: EPM, RegistraURB
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20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. xd33
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
Palavras chave: Retificação de Área, Abertura de Matrícula, Via Pública
Categorias: Geral
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20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 6a4f5d
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
Palavras chave: Contrato de Compra e Venda, Concentração, Publicidade
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20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 2g1o5i
Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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20/05/2025 - CENoR oferece curso “Retificação de Registos” 5c6a5s
Aula será ministrada online no dia 24 de maio.
Palavras chave: CENoR
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20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 5304y
Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
Palavras chave: ANOREG/BR, Selo CO2Free
Categorias: Geral
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20/05/2025 - ONR lança PID 2025 i1p2m
Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.
Palavras chave: ONR, PID 2025
Categorias: Geral
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20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB 4r354w
Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.
Palavras chave: L Encontro, ONR, RIB
Categorias: Eventos
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20/05/2025 - IRIB fecha parceria com VFK Educação! 3c2163
Associados ao Instituto terão desconto em curso de pós-graduação.
Palavras chave: VFK Educação, Pós-Graduação
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19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização. 4g5w1u
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.
Palavras chave: Registro de Imóveis, Dados Pessoais
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19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 2o3ed
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Alienação Fiduciária, Comissão de Representantes
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19/05/2025 - Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Direitos aquisitivos. Possibilidade. 6w4m6o
TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0748486-66.2024.8.07.0000, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgado em 03/04/2025, DJe 09/05/2025.
Palavras chave: Penhora, Alienação Fiduciária, Direitos Aquisitivos
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19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? 566163
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 1y3e1f
Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
Palavras chave: TJMA, Programa Registro para Todos, Paróquia
Categorias: Geral
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19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 24k6e
Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
Palavras chave: PL n. 1.195/2023, Déficit Habitacional, Censo
Categorias: Geral
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19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 6q5ot
PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
Palavras chave: ConJur, PCA, PP
Categorias: Geral