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• 10/11/2021 - PL que trata da criação de condomínio exclusivo para idosos será debatido por CIDOSO 6o5jn

  Comissão promoverá audiência pública amanhã, a partir das 10h.
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• 10/11/2021 - Comissões do Senado Federal debaterão conjuntamente PLs que tratam de regularização fundiária 503r3l

  Audiência Pública conjunta será realizada na próxima sexta-feira, a partir das 8h.
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• 25/10/2021 - Comissão debate criação do "Real Digital" 6pd3f

  Audiência Pública será realizada no dia 26/10/2021, a partir das 17h.
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• 08/10/2021 - GTCARTOR: realizada a 9ª Audiência Pública Extraordinária 3d5z73

  Assuntos relacionados ao Registro Civil e Tabelionatos de Protesto foram a pauta da reunião.
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• 07/10/2021 - GTCARTOR: 9ª Audiência Pública Extraordinária será realizada na tarde de hoje 1r51z

  Registro Civil e Tabelionatos de Protesto permanecem na pauta das primeiras reuniões de outubro.
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• 06/10/2021 - GTCARTOR: 8ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem 4d4321

  Primeira reunião do mês de outubro teve como pauta o Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
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• 01/10/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem 111g5e

  Primeiras reuniões agendadas para o mês de outubro terão pauta tratando sobre Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
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• 29/09/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária será realizada amanhã 54p6r

  Pauta da última reunião deste mês ainda tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
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• 28/09/2021 - GTCARTOR: 6ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada hoje 1co48

  Pauta abordou a simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
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• 24/09/2021 - GTCARTOR: 5ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem 1p3u

  Pauta tratou da organização dos serviços e regime jurídico das Serventias Extrajudiciais.
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• 22/09/2021 - GTCARTOR: 4ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem 3z4y3v

  Pauta tratou da organização dos serviços e regime jurídico das Serventias Extrajudiciais.
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• 16/09/2021 - GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje 4v141n

  Reunião será realizada a partir das 15h e tratará sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
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• 10/09/2021 - GTCARTOR: Presidente da ANOREG/PA é convidada para audiência pública 2t3y67

  Requerimento protocolado pela Deputada Federal Luísa Canziani convida Moema Locatelli Belluzzo para participar dos debates.
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• 09/09/2021 - PL que limita transações com dinheiro em espécie será debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados 1g2b5k

  Projeto de Lei pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção.
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• 27/08/2021 - PL sobre licenciamento ambiental será objeto de Audiência Pública no Senado Federal 1e6p1m

  Requerimento foi aprovado pela Comissão de Agricultura. Audiência será realizada na próxima quinta-feira.
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• 18/08/2021 - Audiência Pública do Sistema de Reforma de Garantias será realizada hoje 6ab4b

  Com transmissão ao vivo pelo YouTube, audiência terá início a partir das 13h.
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• 06/07/2021 - Audiência pública para escolha de serventias vagas acontece 20 e 21 de julho 6n212u

  Audiência será realizada na Sala das Sessões Plenárias.
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• 28/06/2021 - ANPD divulga link para inscrição prévia em Audiência Pública 2t23n

  Proposta normativa estará disponível para consulta pública até o dia 28/06/2021.
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• 25/06/2021 - ANPD: Despacho de 24 de junho de 2021 2c6t6m

  Torna públicos os procedimentos referentes à Audiência Pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de Resolução, que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção pela ANPD, objeto da Consulta Pública disponibilizada na plataforma Participa Mais Brasil.
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• 21/06/2021 - PL que trata de indenização de propriedades em unidades de conservação será debatido por Comissão 131f38

  Audiência Pública ocorrerá em 25/06/2021, a partir das 9h.
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