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25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 6m4l52
Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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19/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 6x1t4i
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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09/04/2024 - Portaria CN-CNJ n. 15, de 5 de abril de 2024 3k1913
Altera a Portaria n. 8, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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06/03/2024 - Decisão CN-CNJ – Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara de Regulação 5v2a1e
Dispõe sobre o pedido de atualização da ITN n. 001/2021.
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19/02/2024 - Portaria CN-CNJ n. 8, de 16 de fevereiro de 2024 1f5if
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RN e ON-RTDPJ, exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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27/06/2023 - Decisões da Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR 1e2272
Decisões sobre: 1. Suposta incompatibilidade entre a plataforma ONR/SREI e a cobrança de emolumentos em valores variáveis praticados pelo Estado do Amapá; 2. Acompanhamento das obrigações legais, estatutárias e regimentais a cargo do ONR; e 3. Notícia acerca de possível falha no funcionamento da plataforma eletrônica SAEC.
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16/03/2023 - ONR: reembolsos das despesas efetuadas pelas Centrais Eletrônicas s2047
Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR aprovou requerimento de autorização veiculado pelo Operador.
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08/02/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião inaugural do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR 686s3b
Reunião foi realizada em conjunto com os integrantes da Câmara de Regulação.
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03/02/2023 - Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás é escolhido pela Corregedoria Nacional de Justiça para integrar a Câmara de Regulação do ONR 571r25
No País, apenas sete magistrados(as) foram escolhidos(as) pelo órgão para o exercício desse cargo.
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01/02/2023 - Portaria CN-CNJ n. 6, de 31 de janeiro de 2023 495c5f
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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16/02/2022 - Portaria n. 13, de 11 de fevereiro de 2022 536w4k
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Regulação, do Conselho Consultivo e da Secretaria Executiva, que exercem a função de agente regulador do ONR na Corregedoria Nacional de Justiça.
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23/04/2021 - Coordenador da Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR emite comunicado sobre FIC/SREI r1a57
Comunicado refere-se à disponibilização do Guia Rápido FIC/SREI.
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19/11/2020 - Colegiados do ONR, definidos pelo Provimento CN-CNJ 109/2020, são instalados simultaneamente em solenidade virtual 8685y
Câmara de Regulação e Conselho Consultivo visam dar apoio ao Agente Regulador do ONR
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