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18/01/2023 - Foro Extrajudicial analisa aprimoramento em atos referentes a construções 433q4e
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16/01/2023 - Área protegida pode ser ocupada, desde que com uso racional, diz Justiça Federal 1v38u
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09/01/2023 - Regularização fundiária urbana sustentável e os desafios da Lei 13.465/17 4y593q
Confira a opinião de Éviton Marques da Rocha publicada no ConJur.
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06/01/2023 - Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma 706y5o
Confira a opinião de Raphael de Mendonça Tanus Madeira publicada no ConJur.
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03/01/2023 - Competência municipal para a aprovação ambiental da Reurb em APPs 1w571f
Confira a opinião de Bruno Oliveira de Souza Kryminice publicada no ConJur.
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Confira a opinião de Martha Leal publicada no ConJur.
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08/12/2022 - Laudêmio decorrente da transferência onerosa dos terrenos da Marinha 1w6n5f
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Confira a opinião de José Eduardo Gussem, Alex Pereira e Sofia Martinelli publicada no ConJur.
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Confira a opinião de Rodrigo Quadrante publicada no ConJur.
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Confira a opinião de Haroldo Lourenço e Carolina Abdalla publicada no ConJur.
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22/11/2022 - Cláusula de incomunicabilidade e regime da comunhão parcial de bens e4962
Confira a opinião de Karolainy do Nascimento Coelho publicada no ConJur.
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21/11/2022 - Retificação istrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade 355d3b
Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
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18/11/2022 - TRF-2 derruba usucapião de duas famílias em ilha de Paraty (RJ) 3r3z34
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16/11/2022 - Encarregado de cartório na LGPD e no Provimento 134/22 do CNJ s1h72
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14/11/2022 - CDC e o contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária 6y3z5p
Confira a opinião de Maria Cecília Cabral de Melo Lins Farias publicada no ConJur.
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07/11/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação trazida pela Lei n° 14.382 4x4n4o
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07/11/2022 - Sempre criticadas, decisões monocráticas do STF são confirmadas em 98% dos casos v5o4h
Ministra Rosa Weber foi a campeã de decisões monocráticas nos últimos cinco anos, segundo ConJur.
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