5r3k5o

Últimas Notícias

• 19/11/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 145, de 14 de novembro de 2024 r337

  Altera a Instrução Normativa n.º 106, de 18 de outubro de 2021, que define critérios e procedimentos técnicos e istrativos para a consolidação de Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob gestão do Incra.
  Veja mais

• 26/10/2023 - PL n. 1.199/2023: CDR aprova parecer e transferência de terras da União para Tocantins avança no Senado Federal 202q16

  Terras deverão ser usadas, preferencialmente, para atividades agropecuárias, conservação ambiental, e projetos de assentamento, colonização e regularização fundiária.
  Veja mais

• 10/08/2023 - Resolução do Conselho Diretor – CD n. 51, de 27 de julho de 2023 4w2j44

  Autoriza a edição de Instrução Normativa com vistas a estabelecer diretrizes e procedimentos para a proposição de declaração de interesse social, para fins de criação de projetos de assentamento, em áreas públicas rurais situadas em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA ou da União, sob a gestão do Incra.
  Veja mais

• 10/08/2023 - Instrução Normativa INCRA n. 132, de 27 de julho de 2023 6h5y6a

  Estabelece procedimentos para a declaração de interesse social, para fins de criação de projetos de assentamento, em áreas públicas rurais situadas em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou da União, sob a gestão do Incra.
  Veja mais

• 26/06/2023 - Instrução Normativa INCRA n. 131, de 21 de junho de 2023 m44o

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR, em lote, dos Projetos de Assentamento do Incra, institui o Módulo de Integração dos Lotes de Reforma Agrária (Módulo Lote CAR - MLC), e dá outras providências.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 129, de 15 de dezembro de 2022 1tb5w

  Dispõe sobre procedimentos istrativos para a criação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra de projetos de assentamento e de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados.
  Veja mais

• 02/02/2022 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção 3j5f4t

  Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
  Veja mais

• 23/12/2021 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 11352f

  Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
  Veja mais

• 22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 106, de 18 de outubro de 2021 2g6p47

  Define critérios e procedimentos técnicos e istrativos para a consolidação de Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob gestão do Incra.
  Veja mais

• 22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 107, de 18 de outubro de 2021 152b5y

  Define critérios e procedimentos istrativos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União.
  Veja mais

• 10/12/2018 - TJ/RO: Acordo histórico entre assentados e Santo Antônio Energia destaca o êxito da metodologia “mediação” (RO) 231x3d

  Um marco histórico para o judiciário rondoniense. Na quarta-feira (05.12) no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, Ministério Público, Santo Antônio Energia e representantes dos Projetos de Assentamento Joana D’Arc I, II e III realizaram acordo no valor de R$ 48,862 milhões com aproximadamente 570 famílias dos assentamentos atingidas pelas obras da hidrelétrica de Santo Antônio. O processo envolvia por volta de 714 famílias
  Veja mais

• 06/10/2015 - MPF/GO apura descumprimento de prazo para outorga de título de domínio da reforma agrária 2b6e4l

  A demora na consolidação dos projetos de assentamento integrantes dos programas de reforma agrária viola o princípio da eficiência, previsto na CF
  Veja mais

• 03/03/2015 - Incra/MA: Assentamentos serão inscritos no Cadastro Ambiental Rural 5a406l

  Até o mês de maio deve ter sido efetivada a inscrição dos 670 projetos de assentamento sob a gestão do Incra/MA.
  Veja mais

• 22/09/2014 - TJMT: Provimento facilitará regularização fundiária 346m

  O provimento viabiliza a regularização de projetos de assentamentos rurais do Incra e o registro de títulos da reforma agrária junto aos cartórios de registro de imóveis do Estado de Mato Grosso
  Veja mais

• 31/03/2014 - Incra/RO leva demarcação de lotes e assistência técnica a Corumbiara 4r3c4i

  A implementação dos serviços visa beneficiar 673 famílias de trabalhadores rurais que vivem nos projetos de assentamento oriundos da fazenda
  Veja mais

• 18/07/2013 - Incra/PE agiliza georreferenciamento de áreas de projetos de assentamento 2k5v5t

  O objetivo é fazer a demarcação do terreno e distribuí-los em lotes, de forma que todos os assentados tenham igualdade de recursos e ibilidade
  Veja mais

• 01/07/2013 - Incra descentraliza R$ 15 milhões para infraestrutura no Oeste do Pará 4h542p

  Parceria vai possibilitar a realização de dez mil CARs em projetos de assentamentos na região da Transamazônica
  Veja mais

• 23/01/2012 - Incra obtém dois novos imóveis em Sergipe e na Bahia 405r6j

  Imóveis serão destinados à criação de projetos de assentamento
  Veja mais