Notícias 733p6k
5r3k5o
Últimas Notícias
-
10/04/2025 - Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação 37e2m
Ato normativo organiza e coordena as demandas nacionais de regularização fundiária.
Veja mais -
08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 44cx
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
Veja mais -
14/03/2025 - Presidente do IRIB cria novas Diretorias para Gestão 2025-2026 6h3927
Foram criadas as Diretorias de Assuntos Agrários, de Extrajudicialização, de Relações Internacionais e de Regularização Fundiária.
Veja mais -
12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC 3o6246
Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
Veja mais -
12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado 5f584l
A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará o ao crédito rural e investimentos.
Veja mais -
11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES f2168
A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
Veja mais -
28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC cg1v
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
Veja mais -
27/02/2025 - Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá ar para Estados 6z6t63
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
Veja mais -
26/02/2025 - ALEP e entidades se unem para regularização imobiliária de barracões industriais z4f2w
Protocolo de Intenções busca regularização imobiliária dos terrenos do Programa Barracões, implantado pelo governo paranaense.
Veja mais -
14/02/2025 - IRIB participa da abertura do CONREF 2025 1m5ea
Evento promovido em São Luís/MA debate a regularização fundiária no país. Instituto foi representado por José de Arimatéia Barbosa.
Veja mais -
14/02/2025 - Regularização Fundiária: CGJAM alinha de Termo de Cooperação Técnica 2y1z3e
Objetivo é desburocratizar e dar maior celeridade aos trabalhos.
Veja mais -
12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março 373p5z
Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
Veja mais -
06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 31561g
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
Veja mais -
31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal 524y6t
AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
Veja mais -
31/01/2025 - ANOREG/MT e Corregedoria reforçam compromisso de fortalecer e ampliar regularização fundiária no Estado 5rw5l
Primeira reunião entre a Associação e a CGJMT deste ano ocorreu no dia 27/01/2025.
Veja mais -
24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) 1k1o36
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
Veja mais -
24/01/2025 - Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias 6c6tt
Corregedor-Geral se reuniu com representantes de diversos órgãos para projetar ações.
Veja mais -
23/01/2025 - Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina d556n
Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.
Veja mais -
22/01/2025 - CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária 1v4f1k
Evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em São Luís/MA.
Veja mais -
12/12/2024 - Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário. 5n3k1c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
Veja mais