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Últimas Notícias

• 12/06/2025 - O Direito que é dito pelos juízes e o violino de Rothschild – nota sobre o REsp 2.130.141/RS e como o realismo jurídico mata o Direito enquanto ainda vivo 6d2l5q

  Confira o artigo de Jéverson Luís Bottega e Lucas Fogaça publicado pela Revista dos Tribunais Online.
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• 10/06/2025 - Regularização de imóveis urbanos e rurais foi tema de Audiência Pública no TJSC 4j3b2y

  Tribunal disponibilizou transmissão da audiência no YouTube.
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• 19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização. 4g5w1u

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.
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• 07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais 6y491j

  Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
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• 06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 31113d

  Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
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• 24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime. 431n4p

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
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• 16/04/2025 - TJRR realiza sorteio de Serventias Extrajudiciais vagas para candidatos negros e PCDs 5v6b16

  Sorteio aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Robério Nunes dos Anjos.
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• 16/04/2025 - s eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador. 24i2p

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de s eletrônicas.
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• 15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento i4dw

  Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
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• 28/03/2025 - Provimento CN-CNJ n. 149/2023. Prontuário Físico ou Digital – direito de o – emolumentos. 1l3y4a

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da cobrança de emolumentos relativos ao direito de o ao Prontuário Físico ou Digital.
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• 25/03/2025 - TJRR: II Concurso de Cartórios para Outorga de Serventias Extrajudiciais 1v6e1j

  Tribunal divulga Edital para o certame, que será realizado no dia 7 de setembro de 2025.
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• 14/03/2025 - Inteligência Artificial – implementação no Registro de Imóveis. 3i453x

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da implementação de Inteligência Artificial no Registro de Imóveis.
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• 13/03/2025 - Folha de S. Paulo: “Estrangeiro que comprar imóvel no país terá visto de permanência” 1r4k6g

  Matéria publicada na coluna “ S.A.” trata da questão do “golden visa” brasileiro.
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• 27/02/2025 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – aplicabilidade. Poder Judiciário. 6e372p

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da Inteligência Artificial no Poder Judiciário e sua implementação no Registro de Imóveis.
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• 18/02/2025 - Por unanimidade, STF declara Lei n. 13.489/2017 inconstitucional 2p4s2n

  ADIn teve como Relator o Ministro Gilmar Mendes.
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• 18/02/2025 - Créditos decorrentes de LCI em processos de falência não têm natureza de direito real 4v3c3k

  Acórdão reflete entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade. 4m1ac

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.
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• 03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano b3y5z

  Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
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• 30/01/2025 - Registro de Imóveis. Gestão documental – proteção de dados pessoais. 504y3d

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de gestão documental e proteção de dados no Registro de Imóveis.
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• 24/01/2025 - Tribunal de Justiça regulariza imóveis e unifica matrículas do fórum de São José u5q5k

  Dois imóveis da unidade ficam sob única matrícula e asseguram organização patrimonial para o PJSC.
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